0003104-80.2022.8.27.2724

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.119,80

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

DOMINGAS RODRIGUES NERES

CPF 777.***.***-53

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

MAXWELL CARVALHO BARBOSA

OAB/TO 7188•Representa: ATIVO

JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR

OAB/MA 14547•Representa: ATIVO

ISAIAS DE MENEZES GONCALVES

OAB/MA 22084•Representa: ATIVO

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

19/03/2026, 16:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

02/03/2026, 14:36

Lavrada Certidão

02/03/2026, 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

02/03/2026, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/02/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

02/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003104-80.2022.8.27.2724/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DOMINGAS RODRIGUES NERES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA</td><

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Decisão - Outras Decisões

30/01/2026, 14:37

Conclusão para decisão

13/01/2026, 18:19

Protocolizada Petição

15/12/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:37

SENTENÇA

•25/09/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 13:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 13:20