0003128-69.2022.8.27.2737

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.809,40

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00031286920228272737/TJTO

17/04/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0003128-69.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>RECURSO DE APEL

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0003128-69.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="cente

18/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO

11/02/2026, 08:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

11/02/2026, 00:15

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPOR1ECIV

04/02/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 105, 106

02/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003128-69.2022.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADV

02/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:37

Conclusão para decisão

05/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição

02/10/2025, 14:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 22:34

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 14:44

SENTENÇA

•19/06/2023, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2023, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2022, 19:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/08/2022, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 20:37

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2022, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2022, 13:00