0002387-87.2020.8.27.2708

Ação Civil PúblicaLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 207

23/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206

22/04/2026, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

14/04/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

30/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

27/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0002387-87.2020.8.27.2708/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LORRANA VIEIRA BORGES (OAB TO009153)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 202 - 13/02/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO </p></div></body></html>

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 208

26/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

25/03/2026, 18:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

26/02/2026, 00:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 17:05

SENTENÇA

•14/01/2026, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 18:12

Anexo

•31/03/2025, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 10:17

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2024, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2023, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2022, 09:28