0000058-87.2026.8.27.2742

Liberdade Provisória com ou sem fiançaPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá

Partes do Processo

DANILO RODRIGUES DE CASTRO

CPF 555.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 24823•Representa: ATIVO

CHARLES MIRANDA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS CAIRO SOUZA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HELDER LIMA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 13:03

Trânsito em Julgado

10/02/2026, 13:02

Juntada - Documento

10/02/2026, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

10/02/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2026, 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

03/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

02/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Petição Criminal Nº 0000058-87.2026.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DANILO RODRIGUES DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA (OAB PA024823)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>I – RELATÓRIO</strong></

02/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

31/01/2026, 07:50

Expedido Alvará de Soltura

30/01/2026, 19:32

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2026, 17:27

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança

30/01/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 18:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2026, 15:18