0002396-62.2020.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

MARIA NIUZA ROSA DA SILVA

CPF 426.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA

OAB/TO 9166•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

04/05/2026, 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

04/05/2026, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

24/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 115

23/04/2026, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2026, 14:08

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 14:00

Conclusão para decisão

17/04/2026, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

16/04/2026, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

16/04/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

09/04/2026, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 13:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 22:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2025, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2025, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 13:36

DECISÃO

•26/05/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 15:06

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 12:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/10/2020, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2020, 16:16