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0002194-57.2020.8.27.2713
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 27.264,46
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins
Partes do Processo
ELIAZAR SERAFIM DE ALMEIDA
CPF 315.***.***-49
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
OAB/TO 4228•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada - Certidão
22/04/2026, 17:17Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> CEPEX
12/03/2026, 17:37Despacho - Mero expediente
09/03/2026, 15:04Conclusão para despacho
03/03/2026, 17:11Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
05/02/2026, 00:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
04/02/2026, 08:12Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 147
03/02/2026, 02:48Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 147
02/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 147
30/01/2026, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 15:07Expedido Alvará
29/01/2026, 18:02Expedido Alvará
29/01/2026, 18:01Lavrada Certidão
29/01/2026, 16:31Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 137
21/01/2026, 02:59Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•09/03/2026, 15:04
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 15:40
DECISÃO/DESPACHO
•16/12/2025, 17:21
DECISÃO/DESPACHO
•30/09/2024, 06:45
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2024, 17:17
ACÓRDÃO
•10/05/2024, 16:43
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•16/04/2024, 08:58
ACÓRDÃO
•16/04/2024, 08:58
DECISÃO/DESPACHO
•25/08/2022, 20:07
SENTENÇA
•24/03/2022, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2022, 16:45
TERMO DE AUDIÊNCIA
•08/03/2022, 12:12
DECISÃO/DESPACHO
•04/10/2021, 15:39
DECISÃO/DESPACHO
•26/01/2021, 20:25
DECISÃO/DESPACHO
•24/11/2020, 18:25