0000298-85.2025.8.27.2718

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

DERNIVAN MOREIRA DOS SANTOS

CPF 457.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AELTON CARDOSO PINHEIRO

OAB/TO 7250•Representa: PASSIVO

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/TO 6393•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000298-85.

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

17/12/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

05/12/2025, 03:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2025, 07:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/12/2025, 02:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:01

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

03/12/2025, 17:01

Conclusão para despacho

03/12/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2025, 14:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•28/03/2023, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2021, 18:08

DESPACHO

•18/10/2018, 14:20

DESPACHO

•22/03/2018, 17:38

DECISÃO

•17/09/2013, 09:21

DECISÃO

•17/09/2013, 09:21