0001210-37.2025.8.27.2733

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.923,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

DEUSINO MARTINS DE SOUSA

CPF 000.***.***-98

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB/TO 9006•Representa: ATIVO

DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA

OAB/SP 413402•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 12:56

Trânsito em Julgado

27/03/2026, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

03/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

02/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001210-37.2025.8.27.2733/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DEUSINO MARTINS DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DENISE DA SILVA COSTA MOREIRA (OAB SP413402)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇ

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 15:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial

29/01/2026, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 17:51