0003275-09.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.860,36

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

WALTER MARTINS NETO

CPF 889.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

06/02/2026, 16:52

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

03/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

02/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003275-09.2024.8.27

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 16:01

Trânsito em Julgado

30/01/2026, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

18/12/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2025, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2025, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 16:24

SENTENÇA

•23/10/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 16:26