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0044405-26.2021.8.27.2729
Inquérito PolicialFato AtípicoDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Palmas
Partes do Processo
POLICIA CIVIL/TO
CNPJ 00.***.***.0014-50
A APURAR
CPF 000.***.***-00
Advogados / Representantes
RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DOUGLAS SIE CARREIRO LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS AURELIO MOREIRA DE SOUZA
OAB/TO 6040•Representa: ATIVO
JUSCELINO OLIVEIRA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA KELMA LIMA COELHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Despacho - Mero expediente
13/05/2026, 18:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2026, 18:56Conclusão para despacho
13/05/2026, 08:44Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2026, 17:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita
09/05/2026, 00:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 15:59Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/04/2026, 14:34Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026
08/04/2026, 17:50Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 19:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2026, 15:14Protocolizada Petição
20/03/2026, 13:45Despacho - Mero expediente
09/03/2026, 21:38Conclusão para despacho
02/03/2026, 15:35Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 26
03/02/2026, 02:54Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•13/05/2026, 18:56
DECISÃO/DESPACHO
•09/03/2026, 21:38
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2026, 14:39
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2025, 15:05
DESPACHO
•28/05/2024, 11:35
DECISÃO/DESPACHO
•06/05/2024, 10:36
DESPACHO
•08/03/2024, 12:52
DESPACHO
•08/03/2024, 12:52