0002458-76.2023.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.748,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ROGERIO PEREIRA MOURA

CPF 020.***.***-64

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA EVANGELISTA FERNANDES

OAB/TO 6667•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

11/05/2026, 12:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:59

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

03/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

02/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002458-76.2023.8.27

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

30/01/2026, 17:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2023, 07:58