0025435-80.2018.8.27.2729

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 281.405,03

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0025435-80.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VARELA CAON (OAB PE032765)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de manifestação formulada pela parte execut

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

11/11/2025, 19:02

Conclusão para despacho

16/10/2025, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

13/10/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/10/2025, 12:36

Despacho - Mero expediente

08/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:31

Conclusão para despacho

07/08/2025, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

06/08/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/07/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/07/2025, 15:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 15:31

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:19

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 14:35

SENTENÇA

•09/08/2024, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 12:31

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 12:31

DESPACHO

•06/05/2019, 12:07

DECISÃO

•18/02/2019, 15:23

DECISÃO

•11/02/2019, 15:58

DESPACHO

•13/09/2018, 13:50