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0000891-44.2022.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 26.132,37
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
ROSIANE BORGES ASSUNCAO
CPF 001.***.***-46
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
OAB/TO 4228•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2026, 14:50Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 145
22/01/2026, 06:48Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145
21/01/2026, 05:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/01/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/01/2026, 09:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
16/01/2026, 09:12Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 145
15/01/2026, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2026, 17:12Expedido Alvará
15/01/2026, 15:52Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/01/2026, 17:57Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
10/11/2025, 17:45Conclusão para despacho
07/11/2025, 16:18Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/11/2025, 16:17Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
24/10/2025, 00:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/10/2025, 14:14Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2026, 17:41
DECISÃO/DESPACHO
•10/11/2025, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 18:11
DECISÃO/DESPACHO
•23/04/2025, 16:46
DECISÃO/DESPACHO
•12/08/2024, 18:21
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO HONORÁRIOS
•06/05/2024, 09:10
SENTENÇA
•27/03/2024, 17:18
DECISÃO/DESPACHO
•30/11/2023, 23:17
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2023, 13:48
DECISÃO/DESPACHO
•15/09/2023, 22:40
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•23/06/2023, 08:14
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2023, 18:18
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•22/06/2023, 08:53
SENTENÇA
•27/04/2023, 13:37
DECISÃO/DESPACHO
•01/12/2022, 18:47