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0000031-97.2022.8.27.2725
Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL AIRES DE SOUSA
CPF 612.***.***-49
ELIZANGELA GAMA DE SOUSA AIRES
CPF 025.***.***-30
Advogados / Representantes
DOUGLAS CARVALHO ROSA
OAB/TO 5805•Representa: ATIVO
RONALDO CAROLINO RUELA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE ALVES MACIEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DINALVA ALVES DE MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1EFAM
08/04/2026, 17:38Trânsito em Julgado
08/04/2026, 17:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2026, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
04/03/2026, 20:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
12/02/2026, 10:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita
09/02/2026, 23:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
09/02/2026, 17:19Recebimento - Retorno do MP com ciência
03/02/2026, 13:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/02/2026, 13:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2026, 13:13Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 27
03/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 27
02/02/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 17:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 17:23Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•30/01/2026, 16:45
ACÓRDÃO
•19/12/2025, 20:25
EXTRATO DE ATA
•18/12/2025, 14:04
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2025, 14:51