0004111-90.2024.8.27.2707

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.364,52

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

GABRIEL LINCON ALVES LEITE

CPF 700.***.***-86

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

SWELLEN YANO DA SILVA

OAB/PR 40824•Representa: ATIVO

PAULA THAYNARA SANTANA MARQUES

OAB/TO 12076•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

03/03/2026, 17:41

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

03/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/02/2026, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/02/2026, 20:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

30/01/2026, 15:49

Despacho - Mero Expediente

30/01/2026, 15:49

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB04)

23/01/2026, 09:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/01/2026, 18:13

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

20/01/2026, 11:43

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 11:43

ACÓRDÃO

•28/11/2025, 14:10

EXTRATO DE ATA

•27/11/2025, 17:14