0000363-47.2024.8.27.2708

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.388,57

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 060.***.***-85

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0001-35

Reu

MY TRIP AGENCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

CELINE DINORMANDA DE AZEVEDO

OAB/TO 11785•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO

OAB/BA 22903•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

28/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

27/04/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

24/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV

14/04/2026, 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN

09/03/2026, 15:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

09/03/2026, 15:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOARO1ECIV

20/02/2026, 16:26

Lavrada Certidão

19/02/2026, 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

19/02/2026, 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 15:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 16:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:23

SENTENÇA

•15/01/2026, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 15:30

SENTENÇA

•23/10/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2025, 16:21

SENTENÇA

•05/11/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 16:30