0001130-72.2026.8.27.2722

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru

Partes do Processo

MATHEUS ALVES GOMIDES

CPF 046.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER DE GURUPI

Reu

Advogados / Representantes

KEROLAINE FERREIRA DIAS

OAB/TO 13686•Representa: ATIVO

KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA

OAB/TO 11344•Representa: ATIVO

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILLA KARLA STIVAL FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 20:40

Trânsito em Julgado

10/02/2026, 20:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

10/02/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

03/02/2026, 03:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

02/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Prisão Nº 0001130-72.2026.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MATHEUS ALVES GOMIDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO WISNEY SOUZA PEREIRA (OAB TO011344)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KEROLAINE FERREIRA DIAS (OAB TO013686)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </se

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:40

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido

30/01/2026, 16:52

Conclusão para decisão

30/01/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/01/2026, 10:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 16:52