0003204-20.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.266,30

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 009.***.***-59

Autor

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS

CNPJ 01.***.***.0001-61

Reu

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDESTE DO TOCANTINS

CNPJ 07.***.***.0001-75

Reu

CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

WALKIA SOUSA VIEIRA

OAB/TO 10422•Representa: ATIVO

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

OAB/TO 2250•Representa: PASSIVO

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB/TO 2838•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX

13/03/2026, 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

18/02/2026, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

03/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

02/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003204-20.2022.8.27.

02/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

30/01/2026, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/01/2026, 19:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/01/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

13/01/2026, 16:14

Conta Atualizada

13/01/2026, 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 14:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 18:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 17:09

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2023, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:16

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2022, 18:43

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2022, 12:14

PETIÇÃO INICIAL

•01/02/2022, 19:40

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•01/02/2022, 19:40