0020066-37.2020.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 29.610,17

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ROSALTINO CARVALHO NOGUEIRA

CPF 048.***.***-25

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA MAYARA EUFRASIO

OAB/SC 41361•Representa: ATIVO

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC 33279•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX

13/03/2026, 15:10

Protocolizada Petição

02/03/2026, 19:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

11/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

05/02/2026, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/02/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

03/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

02/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 138

30/01/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

13/01/2026, 14:25

Conta Atualizada

13/01/2026, 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN

13/01/2026, 14:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 11:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 19:57

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 16:08

SENTENÇA

•23/08/2023, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2023, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2021, 21:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2020, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2020, 15:56