0009152-69.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ANDRESSA ESTEFANUTO MIYKE

CPF 668.***.***-20

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0011-93

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GONCALVES AIRES DA SILVA

OAB/TO 11918•Representa: ATIVO

MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO

OAB/TO 11409•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

23/03/2026, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130

26/02/2026, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

03/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 130

02/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0009152-69.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ANDRESSA ESTEFANUTO MIYKE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS ANTÔNIO NASCIMENTO DE CASTILHO (OAB TO011409)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GONÇALVES AIRES DA SILVA (OAB TO011918)</td></tr></table></b></section> <section> <p align

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

29/11/2025, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

05/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

04/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

03/11/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/11/2025, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2025, 18:22

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2025, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 18:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/06/2025, 12:28

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 17:03

SENTENÇA

•29/04/2025, 13:11

SENTENÇA

•07/04/2025, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 12:35

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•25/04/2024, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 14:48