0000059-40.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.977,52

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

OSMARINA ARAUJO RIBEIRO

CPF 020.***.***-48

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/05/2026, 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

04/05/2026, 16:12

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5977201, Subguia 5631793. Fase de Conhecimento

04/05/2026, 16:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA ARAUJO RIBEIRO

04/05/2026, 16:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5977201 - R$ 160,45 - Fase de Conhecimento

04/05/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

30/04/2026, 13:50

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:50

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

21/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/02/2026, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2024, 11:22

SENTENÇA

•13/06/2024, 09:10

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/06/2024, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 06:54

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 09:37