0001420-63.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.573,17

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ALMIR RODRIGUES DE FRANCA

CPF 777.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2026, 10:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

30/04/2026, 16:28

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5975858, Subguia 5631117. Fase de Conhecimento

30/04/2026, 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5975858 - R$ 559,96 - Fase de Conhecimento

30/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALMIR RODRIGUES DE FRANCA

30/04/2026, 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALMIR RODRIGUES DE FRANCA - Guia 5975856 - R$ 195,73

30/04/2026, 16:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - ALMIR RODRIGUES DE FRANCA - Guia 5975855 - R$ 348,98

30/04/2026, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

30/04/2026, 13:16

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:15

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

20/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 16:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 14:36

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:03

SENTENÇA

•20/11/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2022, 06:10