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0002034-34.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 21.780,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
LUCILIA DE SOUSA SILVA
CPF 425.***.***-20
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VALDIVINO ALVES DIAS
OAB/TO 7720•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
20/03/2026, 00:02Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
27/02/2026, 00:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/02/2026, 10:51Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84
03/02/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 84
02/02/2026, 02:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002034-34.2023.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUCILIA DE SOUSA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALDIVINO ALVES DIAS (OAB TO007720)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><u>Cum
02/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 18:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2026, 18:02Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2026, 18:02Conclusão para julgamento
30/01/2026, 14:48Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
17/12/2025, 00:20Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
09/12/2025, 20:08Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/11/2025, 15:02Documentos
SENTENÇA
•30/01/2026, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2025, 14:11
DECISÃO/DESPACHO
•08/11/2024, 05:05
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2024, 17:43
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/08/2024, 15:05
SENTENÇA
•31/05/2024, 11:00
TERMO DE AUDIÊNCIA
•10/05/2024, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
•16/03/2024, 12:03
DECISÃO/DESPACHO
•27/10/2023, 08:51
DECISÃO/DESPACHO
•25/09/2023, 17:07