0000359-36.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.477,92

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

DELMA RODRIGUES DE MELO

CPF 020.***.***-51

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

08/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 119

07/05/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2026, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/05/2026, 09:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/05/2026, 09:49

Conclusão para julgamento

30/04/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

21/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2026, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/02/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

03/02/2026, 03:05

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:49

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2024, 01:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 11:38

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•04/04/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:38

SENTENÇA

•31/10/2023, 10:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2023, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2023, 15:02