0001396-64.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.118,40

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIANE CAMPOS DE SIQUEIRA

CPF 079.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA

OAB/TO 5713•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 17:38

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

01/04/2026, 00:15

Protocolizada Petição

25/03/2026, 08:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68

24/03/2026, 20:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

20/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 08:25

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

03/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 71

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001396-64.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIANE CAMPOS DE SIQUEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de&nbsp

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 02:43

SENTENÇA

•06/11/2024, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 16:26