0000888-21.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.785,40

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LUANA SILVA LIMA

CPF 081.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:55

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

21/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/02/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

03/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000888-21.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LUANA SILVA LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><u>

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 18:03

Conclusão para julgamento

30/01/2026, 13:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

14/11/2025, 20:09

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:11

SENTENÇA

•29/10/2024, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 18:33