0001700-63.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

EMYLY NOGUEIRA DA SILVA

CPF 049.***.***-01

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:24

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

20/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/02/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 65

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001700-63.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EMYLY NOGUEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong><

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2026, 18:03

Conclusão para julgamento

26/01/2026, 12:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 20:15

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2025, 09:52

SENTENÇA

•29/10/2024, 15:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 16:27