0000137-16.2022.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.254,66

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

DEUSUITA DOS SANTOS LEAL

CPF 365.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAONY FERNANDES PIMENTEL

OAB/TO 9279•Representa: ATIVO

WILLIAN PEREIRA DE SOUSA

OAB/TO 10920•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

07/05/2026, 10:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ

30/04/2026, 14:55

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/05/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5975573, Subguia 5630973. Fase de Conhecimento

30/04/2026, 14:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5975573 - R$ 1.249,41 - Fase de Conhecimento

30/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEUSUITA DOS SANTOS LEAL

30/04/2026, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2026, 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

30/04/2026, 13:23

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:23

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123

20/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122

26/02/2026, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2025, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 21:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 09:32

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2025, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 09:34

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 14:30

OUTROS

•19/07/2023, 13:48

SENTENÇA

•24/05/2023, 17:15

TERMO DE AUDIÊNCIA

•15/05/2023, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2023, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2022, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2022, 16:28