0004486-96.2021.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.356,87

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

JUSCELINO JOSE MACHADO

CPF 277.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/05/2026, 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

05/05/2026, 10:40

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

05/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/06/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5977850, Subguia 5632155. Fase de Conhecimento

05/05/2026, 10:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5977850 - R$ 537,14 - Fase de Conhecimento

05/05/2026, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:40

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUSCELINO JOSE MACHADO

05/05/2026, 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2026, 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

04/05/2026, 13:14

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:13

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

20/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

05/02/2026, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 05:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•17/05/2024, 06:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 15:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 14:35

SENTENÇA

•23/12/2023, 07:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/10/2023, 08:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2023, 20:00