0003218-96.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.088,27

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

DALLINY ALVES MONTEIRO GOMES DE CASTRO

CPF 057.***.***-82

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

04/03/2026, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000321

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 14:10

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

03/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

02/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003218-96.2025.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DALLINY ALVES MONTEIRO GOMES DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>1. CONDENO a parte requerida ao pagamento de indenização por

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 14:41

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 12:41