0041521-19.2024.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.181,62

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ALFREDO FONTINELE DE SOUZA

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB/TO 4247•Representa: ATIVO

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/TO 8061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:49

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

18/02/2026, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

03/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

02/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0041521-19.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ALFREDO FONTINELE DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TELEFONICA BRASIL S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB TO08061A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais dedu

02/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2026, 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

30/01/2026, 18:15

Conclusão para julgamento

24/11/2025, 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL2JECIV -> TO4.05NJE

24/11/2025, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

24/11/2025, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 17:28

OUTROS

•14/04/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 14:27