0002252-13.2019.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

ROSALVY FELIX PEREIRA DA SILVA

CPF 604.***.***-18

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO DA PAIXAO PIMENTEL BRANDAO

OAB/TO 7025•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002252-13.2019.8.27.2740/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSALVY FELIX PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CÁSSIO DA PAIXÃO PIMENTEL BRANDÃO (OAB TO007025)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </sec

02/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

17/11/2025, 16:42

Lavrada Certidão

17/11/2025, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

12/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/09/2025, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2025, 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

23/09/2025, 17:52

Despacho - Mero expediente

23/09/2025, 15:19

Conclusão para despacho

22/09/2025, 14:31

Protocolizada Petição

04/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

13/02/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/12/2024, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 15:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2025, 10:48

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:15

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 14:12

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 14:12

EXTRATO

•04/04/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•03/04/2023, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2021, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2021, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2020, 23:44

SENTENÇA

•12/02/2020, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 13:53