0001608-59.2022.8.27.2742

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.277,90

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá

Partes do Processo

SEBASTIANA VIANA DA CRUZ

CPF 882.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

OAB/TO 6282•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 16:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOXAM1ECIV

13/02/2026, 13:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

13/02/2026, 13:39

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

13/02/2026, 13:39

Trânsito em Julgado

13/02/2026, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

13/02/2026, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

12/02/2026, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

22/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 81, 82

21/01/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0001608-59.2022.8.27.2742/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA</td></tr><tr><td>RECORRENTE</td><td>: SEBASTIANA VIANA DA CRUZ (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALTER JUNIOR DE MELO RODRIGUES (OAB TO006282)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)

21/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2025, 16:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/12/2025, 15:58

Juntada - Documento - Relatório e Voto

18/12/2025, 19:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

17/12/2025, 20:30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 15:58

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 20:30

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2023, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2023, 20:41

SENTENÇA

•19/04/2023, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2022, 14:31