0032451-12.2023.8.27.2729

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.980,30

Orgao julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-00

Autor

PAMELA COSTA FRAZAO

CPF 044.***.***-44

Reu

JOSE ROMARIO RODRIGUES DA SILVA

CPF 026.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS

OAB/TO 1799•Representa: ATIVO

DENIZE SOUZA LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/05/2026, 16:19

Trânsito em Julgado

08/05/2026, 16:12

Lavrada Certidão

08/05/2026, 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

06/03/2026, 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:10

Lavrada Certidão

06/02/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

04/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 64

03/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Execução de Título Extrajudicial Nº 0032451-12.2023.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste process

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2026, 07:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

02/02/2026, 07:55

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2026, 07:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2024, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:17

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 08:11

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 14:49