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0002045-40.2025.8.27.2728
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 25.806,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
Partes do Processo
WASTOVANES ROCHA ARAUJO
CPF 002.***.***-48
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ATHOS LUSTOSA MATOS
OAB/TO 7129•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2026, 11:13Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 10:10Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 22:10Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 8
04/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 8
03/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0002045-40.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: WASTOVANES ROCHA ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Assim, intime-se a defesa da parte autora para em quinze dias apresentar causa de pedir válida ao benefício pretendido, sob pena de indeferimento da petição inicial.
03/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2026, 09:32Despacho - Mero expediente
02/02/2026, 09:31Conclusão para despacho
30/01/2026, 17:36Lavrada Certidão
30/01/2026, 17:35Processo Corretamente Autuado
30/01/2026, 17:33Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WASTOVANES ROCHA ARAUJO - Guia 5877865 - R$ 437,09
19/12/2025, 09:53Juntada - Guia Gerada - Taxas - WASTOVANES ROCHA ARAUJO - Guia 5877866 - R$ 387,09
19/12/2025, 09:53Distribuído por sorteio
19/12/2025, 09:53Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 09:31