0001004-19.2025.8.27.2702

Recurso Inominado CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

PRIMEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

EDUARDA FIGUEIRAS PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF 060.***.***-12

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ADOLFO NETO FERREIRA P IMENTEL

OAB/TO 6684•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

24/02/2026, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

24/02/2026, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:11

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

03/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0001004-19.2025.8.27.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

02/02/2026, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/02/2026, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

31/01/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 23:51

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EDUARDA FIGUEIRAS PIMENTEL DE OLIVEIRA - Guia 5901003 - R$ 151,52

30/01/2026, 23:50

Protocolizada Petição

30/01/2026, 23:50

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

10/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

09/12/2025, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 12:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/01/2026, 23:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2025, 08:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 16:20

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 18:04

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 18:04

SENTENÇA

•05/08/2025, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 10:01

DECISÃO

•27/06/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2025, 17:03

SENTENÇA

•02/06/2025, 10:56