0000298-73.2015.8.27.2706

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.712,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

JOAO BATISTA BARROS DA SILVA

CPF 216.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARCIA BRITO DE SOUSA

OAB/TO 2261•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX

05/11/2025, 23:09

Lavrada Certidão

05/11/2025, 23:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

04/11/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149

24/10/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/10/2025, 06:40

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 149

16/10/2025, 03:01

Protocolizada Petição

15/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 149

15/10/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

13/10/2025, 14:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2025, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2025, 09:32

CÁLCULO

•19/05/2025, 09:32

ACÓRDÃO

•25/04/2025, 08:30

DESPACHO

•28/02/2019, 17:31

DESPACHO

•16/05/2018, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2018, 15:25

DESPACHO

•19/10/2017, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2017, 17:01

DESPACHO

•11/09/2017, 14:17

SENTENÇA

•21/07/2017, 14:25

DESPACHO

•14/07/2017, 10:03

DESPACHO

•03/04/2017, 21:21