0025526-78.2015.8.27.2729

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

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Partes do Processo

JOSE ALVES

CPF 187.***.***-87

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MATOS BORGES

OAB/TO 5656•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

16/04/2026, 13:27

Trânsito em Julgado

16/04/2026, 13:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

16/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

20/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

18/03/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/03/2026, 18:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

17/03/2026, 17:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

16/03/2026, 15:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB07

16/03/2026, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 16

05/03/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2026, 14:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

04/03/2026, 10:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/03/2026, 12:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 10:18