0004270-41.2021.8.27.2706

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.300.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

Partes do Processo

LUIZ FILHO DA SILVA LIMA

CPF 387.***.***-87

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA

CPF 433.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ

OAB/TO 105•Representa: ATIVO

AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR

OAB/TO 5112•Representa: ATIVO

SABRINA MARTINS FEITOSA

OAB/TO 9235•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: PASSIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

13/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 260

13/05/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:50

Despacho - Mero expediente

28/04/2026, 17:32

Conclusão para despacho

27/04/2026, 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 249

24/02/2026, 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 248

20/02/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 246

09/02/2026, 17:44

Protocolizada Petição

04/02/2026, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247

04/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004270-41.2021.8.27

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 246, 247

02/02/2026, 13:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2026, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2024, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 17:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/08/2022, 13:17