0001062-41.2015.8.27.2712

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 21.965,39

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

VALDINEIS MACEDO DE SOUSA

CPF 769.***.***-87

Autor

DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 25.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS-TO

CNPJ 00.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

JUVENAL KLAYBER COELHO

OAB/TO 182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> CEPEX

30/09/2025, 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

29/09/2025, 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

15/09/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

09/09/2025, 18:47

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

04/09/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126

03/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOITG1ECIV

02/09/2025, 19:18

Conta Atualizada

02/09/2025, 19:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2024, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2023, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2023, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2023, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 07:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2022, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2021, 11:59

ACÓRDÃO

•21/08/2021, 11:59

DESPACHO

•17/03/2020, 15:37

SENTENÇA

•05/02/2019, 09:55

DESPACHO

•05/11/2018, 19:50