0002745-39.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.222,79

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

BRENOH PEREIRA CARNEIRO

CPF 094.***.***-44

Autor

CARLOS CARNEIRO CORREIA

CPF 646.***.***-04

Autor

RHENZO PEREIRA CARNEIRO

CPF 107.***.***-90

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA VILANOVA

CPF 052.***.***-21

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIRIÃ FERNANDES CARNEIRO

OAB/TO 12518•Representa: ATIVO

LEIDIANE DA SILVA PAIXÃO

OAB/TO 9541•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

04/05/2026, 12:12

Protocolizada Petição

19/03/2026, 16:44

Conclusão para despacho

19/02/2026, 17:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

11/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição

11/02/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136

11/02/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

04/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

02/02/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:37

Protocolizada Petição

04/01/2026, 23:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2025, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 17:33

SENTENÇA

•13/06/2024, 18:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/06/2024, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•29/03/2024, 08:47

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 04:53