0001314-82.2023.8.27.2738

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MARILENE SANTOS DA CONCEICAO LIMA

CPF 019.***.***-22

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

22/04/2026, 17:13

Protocolizada Petição

07/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição

04/03/2026, 08:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX

23/02/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

21/02/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/02/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

03/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 09:10

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 20:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2025, 16:58

SENTENÇA

•07/01/2025, 12:56

DESPACHO

•27/11/2024, 19:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2024, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 14:31