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0000335-05.2026.8.27.2710
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
ADRIANO DE SOUSA GOMES
CPF 026.***.***-80
Advogados / Representantes
ELIZON DE SOUSA MEDRADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MOREIRA MAIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Lavrada Certidão - 14/04/2026 07:44:03)
14/04/2026, 07:48Despacho - Mero expediente
13/03/2026, 10:47Conclusão para despacho
11/03/2026, 13:03Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência - Cartório Criminal - 10/03/2026 13:00. Refer. Evento 11
11/03/2026, 13:03Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
19/02/2026, 00:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita
09/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
04/02/2026, 02:36Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
03/02/2026, 10:49Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2026, 07:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2026, 07:50Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 36
03/02/2026, 02:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000335-05.
03/02/2026, 00:00Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2026, 17:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2026, 17:09Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA
•13/03/2026, 10:47
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2026, 14:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2026, 11:52
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2026, 17:00
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2026, 16:04