0000900-27.2022.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 16.341,50

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ALMERITA SILVA RODRIGUES

CPF 986.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA DETTENBORN

OAB/TO 4890•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

13/05/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/04/2026, 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ

22/04/2026, 14:17

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

22/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/05/2026. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5967306, Subguia 5626655. Fase de Conhecimento

22/04/2026, 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5967306 - R$ 436,80 - Fase de Conhecimento

22/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:16

Custas Satisfeitas - Parte: ALMERITA SILVA RODRIGUES

22/04/2026, 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2026, 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN

22/04/2026, 12:33

Baixa Definitiva

22/04/2026, 12:32

Trânsito em Julgado

22/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

11/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:33

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 16:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 08:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2024, 15:37

PLANILHA

•24/04/2024, 15:37

SENTENÇA

•29/02/2024, 15:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/07/2023, 10:05

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2023, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2022, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 10:28