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5000374-30.2011.8.27.2713
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 2.971.594,69
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 38.***.***.0001-56
MARCIO PEIXOTO VALADAO
CPF 150.***.***-72
FRICOL FRIGORIFICO COLINAS S/A
CNPJ 02.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
OAB/TO 4200•Representa: ATIVO
RENATO MARTINS CURY
OAB/TO 4909•Representa: PASSIVO
MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA
OAB/TO 4846•Representa: PASSIVO
MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES
OAB/TO 9737•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000374-30.2011.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Intimo a parte autora acerca da carta precatória expedida no evento 196.</p></section> <section></section> <section><p> </p> <
03/02/2026, 00:00Lavrada Certidão
06/11/2025, 13:49Juntada - Documento
07/08/2025, 15:26Juntada - Documento
06/08/2025, 15:13Lavrada Certidão
30/04/2025, 15:08Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 188
25/04/2025, 00:03Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 186
29/03/2025, 00:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
07/03/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/02/2025, 19:04Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
25/02/2025, 19:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025, 12:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025, 12:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025, 12:29Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025, 17:41Decisão - Outras Decisões
11/12/2024, 17:27Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•11/12/2024, 17:27
DECISÃO/DESPACHO
•03/09/2024, 18:36
DECISÃO/DESPACHO
•03/06/2024, 10:33
DECISÃO/DESPACHO
•18/04/2024, 15:55
DECISÃO/DESPACHO
•02/02/2024, 12:05
DECISÃO/DESPACHO
•04/09/2023, 20:51
DECISÃO/DESPACHO
•15/02/2023, 09:44
DECISÃO/DESPACHO
•23/01/2023, 21:12
DECISÃO/DESPACHO
•26/08/2022, 18:07
DECISÃO/DESPACHO
•01/04/2022, 19:33
DECISÃO/DESPACHO
•05/11/2021, 19:11
DECISÃO/DESPACHO
•13/08/2021, 14:43
DECISÃO/DESPACHO
•19/02/2021, 18:32
AGRAVO
•09/02/2021, 17:54
DECISÃO/DESPACHO
•10/11/2020, 14:34