0002773-41.2020.8.27.2701

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.141,61

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

NEUZINA FERREIRA LOPES

CPF 623.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB/TO 6670•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

08/04/2026, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

28/02/2026, 00:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

24/02/2026, 10:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/02/2026, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

04/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

03/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0002773-41.2020.8.27.2701/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: NEUZINA FERREIRA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>(a) Recebo o pedido de cumprimento de sentença formula

03/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2026, 14:01

Decisão - Outras Decisões

02/02/2026, 14:01

Conclusão para decisão

09/12/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/12/2025, 11:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

05/12/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 09:10

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 08:37

SENTENÇA

•02/09/2021, 16:13

DESPACHO

•05/08/2021, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2020, 10:10