0004448-42.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ZORAIDE ALMEIDA BARROSO BATISTA

CPF 032.***.***-16

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ 02.***.***.0006-00

Reu

AFYA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 23.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA DANIELA LOPES DA SILVA

OAB/TO 9725•Representa: ATIVO

DEBORAH KATHLEEN NOGUEIRA SILVA

OAB/TO 13343•Representa: PASSIVO

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB/TO 6524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

12/05/2026, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/02/2026, 00:16

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

24/02/2026, 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

24/02/2026, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição

20/02/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/02/2026, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 12:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5906539, Subguia 170714 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 52,25

10/02/2026, 04:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

10/02/2026, 02:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 03:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 35

09/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004448-42.2026.8.27

09/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 12:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 14:40