0036491-81.2016.8.27.2729

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.165.226,35

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

ZENEIDE GONCALVES SANTOS

CPF 427.***.***-53

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA OLIVEIRA

CPF 394.***.***-87

Autor

LUCIENE TEIXEIRA VIEIRA GONCALVES

CPF 710.***.***-15

Autor

JAIRENE TIAGO MONTEIRO

CPF 855.***.***-68

Autor

IVANE MILHOMEM COSTA

CPF 940.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

RAYZA BARBOSA AGUIAR LOPES

OAB/TO 9000•Representa: ATIVO

MILENE JUREMA MANGUEIRA COSTA

OAB/TO 11908•Representa: ATIVO

LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO

OAB/AL 12817•Representa: ATIVO

DYDIMO MAYA LEITE FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO

OAB/TO 69•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: ELACYNEIVA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA CRUZ (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO (OAB AL012817)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: JULIANA COSTA DOS SANTOS (AUTOR)</

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ASSEMP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI (OAB TO007544)</td></tr

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0036491-81.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ASSEMP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EMILLY LOREN DA SILVA FERRAZ SABIONI (OAB TO007544)</td></tr

03/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

21/08/2025, 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 648, 649, 670 e 671

04/08/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00141766820248272700/TJTO

16/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 656, 657, 659 e 662

11/07/2025, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 653, 654, 655, 658, 660, 661, 663, 664, 665, 667 e 669

10/07/2025, 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 666

10/07/2025, 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 668

10/07/2025, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 631, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 646 e 647

10/07/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 632

09/07/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 645

09/07/2025, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 604

02/07/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 670 e 671

23/06/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:56

SENTENÇA

•05/05/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 19:14

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2024, 17:44

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2023, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 18:01

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2022, 15:46

DESPACHO

•01/09/2021, 17:09