0002781-65.2019.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 133.536,38

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

WELISSON OLIVEIRA CARVALHO

CPF 863.***.***-87

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA LEOBAS MARACAIPE

OAB/TO 8626•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO

OAB/TO 4631•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002781-65.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: WELISSON OLIVEIRA CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA PAULA LEOBAS MARACAIPE (OAB TO008626)</td></tr></table></b></section> <sectio

03/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

18/12/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

28/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 217

27/11/2025, 02:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2025, 13:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

26/11/2025, 13:30

Conclusão para despacho

25/11/2025, 12:40

Protocolizada Petição

19/11/2025, 14:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 211

30/10/2025, 11:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 211

24/10/2025, 14:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

24/10/2025, 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 208

23/10/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

09/10/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 13:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/04/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 18:29

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2023, 14:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2022, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 17:16

SENTENÇA

•09/09/2020, 19:21

SENTENÇA

•17/03/2020, 14:27