0000390-96.2016.8.27.2712

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.386,19

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO CASTRO

CPF 000.***.***-71

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

HANNA BORGES DE FREITAS

OAB/TO 7792•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000390-96.2016.8.27.2712/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDO NONATO CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HANNA

03/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

25/08/2025, 15:16

Protocolizada Petição

09/06/2025, 11:39

Protocolizada Petição

27/05/2025, 13:26

Protocolizada Petição

06/05/2025, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

26/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/03/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:33

Protocolizada Petição

05/02/2025, 14:33

Protocolizada Petição

09/11/2024, 12:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

22/10/2024, 17:27

Protocolizada Petição

06/06/2024, 17:39

Protocolizada Petição

07/03/2024, 14:31

Decisão - Outras Decisões

23/02/2024, 16:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 16:11

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 15:44

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 09:29

DESPACHO

•17/03/2020, 16:51

DECISÃO

•05/11/2018, 19:50

SENTENÇA

•13/09/2018, 21:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/03/2018, 17:35

DECISÃO

•20/11/2017, 09:21

DESPACHO

•31/05/2017, 10:33

DESPACHO

•22/11/2016, 16:35

DESPACHO

•29/06/2016, 10:57

DESPACHO

•02/06/2016, 08:47